Otavio Pinheiro
O Brasil comemora no dia 29 de janeiro o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis, em meio ao fortalecimento recente de discursos e medidas contrárias à população LGBTQIA+, capitaneados por representantes eleitos no país. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, posição que continuou a ocupar em 2020, segundo um levantamento divulgado pela ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).
Raquel Virginia e Assucena Assucena, que integram o trio As Baías ao lado de Rafael Acerbi, são cantoras trans, fiéis à própria essência e a comunidade LGBTQIA+ que representam trazendo reflexões sobre preconceito, luta por espaços e pelo reconhecimento, com o objetivo de elucidar que tal comunidade não deve e não pode ser apenas conhecida por seus algoritmos tristes e violentos, o trio quer mostrar que as trans estão sim no poder, brilham muito e podem tudo.
No trabalho mais recente do trio, o álbum visual “Drama Latino”, o projeto musical foi trabalhado separadamente single a single durante o segundo quadrimestre do ano passado e contou com participações de Cleo, Kell Smith, Linn da Quebrada, Xand Avião e por fim, Luísa Sonza. Com cinco faixas, “Drama Latino” traz a mistura de estilos musicais latinos, desde o pop ao brega funk.
“Numa sociedade saudável, se um grupo é mais atacado, todos nós devemos parar e refletir os motivos para que aconteça a mudança. O dia da visibilidade trans serve para refletirmos os motivos pelos quais temos um grupo tão atacado como o das pessoas trans. É o dia para dar luz a nossa dignidade. Que é a dignidade humana.”, diz Raquel Virginia.
“Nós não nascemos no corpo errado, nós não somos um pecado, nós não somos uma vergonha. Nascemos com uma missão linda de expandir liberdade e amor e de conquistar espaços para transformar esse mundo num lugar efetivamente de respeito e paz. O lugar de pessoas trans é o lugar no qual queremos estar.”, completa Assucena Assucena.
Urias iniciou sua carreira como modelo nas passarelas dos eventos de moda, participou do SPFW e Casa de Criadores, estampou a capa digital da Glamour Brasil em 2020 e do manifesto “Moda com Propósito” da Vogue brasileira. A incursão pela cena fashion a fez ser escolhida como uma das embaixadoras latino-americanas da marca Adidas. No entanto, sua veia rítmica começa a pulsar em outro campo: a música.
Após gravar uma série de covers, Urias foi se preparando para se lançar como cantora com o desejo de causar estranheza estética, uma sonoridade pouco habitual ao mercado fonográfico e letra que expõe a vivência de um corpo trans na sociedade brasileira, lançou o single “Diaba”, que alcançou mais de nove milhões de views no Youtube. Ser mulher transexual no país onde mais se mata pessoas transgêneras deixam poucas possibilidades de escolhas se não o enfrentamento.
“A gente é livre para ser quem a gente quer? O dia da visibilidade trans é um momento de reflexão, de reafirmarmos nossa existência. Nossa luta é construída diariamente. A gente não quer mais viver com medo.”, disse Urias.
A origem do dia da visibilidade trans:
O Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis é comemorada desde 2004, a data foi fixada pelo lançamento da campanha “Travesti e respeito”, elaborada por lideranças históricas do movimento de transexuais no país em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde.
Em 29 de janeiro de 2004, a campanha foi um marco por ter levado 27 transexuais e travestis aos salões do Congresso Nacional, em Brasília. Em anos anteriores a 2019, o governo federal divulgou ações e se pronunciou em nota sobre a data. Alguns dos principais direitos adquiridos pela população trans no Brasil ao longo da última década e meia, e também algumas limitações ou ameaças recentes a essas conquistas.
Aspectos que mudaram desde 2004:
Uso do nome social
Reconhecido ao longo dos últimos anos em diferentes instâncias do Executivo e Judiciário, o direito de pessoas trans serem tratadas pelo nome com o qual se identificam foi legitimado por uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal em 2018. Ela garantiu a possibilidade de alteração do sexo e do nome presentes no registro civil sem obtenção de autorização judicial. Na prática, isso significa que o registro pode ser alterado sem a pessoa entrar na Justiça e sem a realização de cirurgia de redesignação ou de terapias hormonais, antes um requisito para a mudança.
Cirurgia de Redesignação Sexual no SUS
A cirurgia realizada por parte das pessoas trans para adequar as características genitais ao gênero com o qual se identificam é realizada pelo Sistema Único de Saúde desde 2008. Isso a tornou mais acessível, mas o número de procedimentos realizados por ano ainda não atende à demanda: a fila de espera é de quase dez anos. O Conselho Federal de Medicina divulgou em janeiro de 2020 uma resolução que reduziu de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização da cirurgia. No estado de São Paulo, uma emenda a um projeto de lei quer proibir terapias hormonais para jovens trans menores de 18 anos. Atualmente, o projeto está na etapa de avaliação pelas comissões da Assembleia Legislativa. Os medicamentos que bloqueiam a puberdade são usados atualmente como parte do processo de redesignação sexual.
Cotas
Por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, travestis e transexuais mulheres passaram a poder se beneficiar da cota que estabelece a obrigatoriedade mínima de 30% de candidaturas femininas por partido nas eleições. Também foram criadas cotas para que estudantes trans acessem as universidades públicas, mas a política ainda esbarra na alta evasão escolar por parte dessa população no ensino básico. Em 2019, a Unilab (Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira), instituição federal com campi no Ceará e na Bahia, acabou suspendendo e, por fim, anulando seu processo seletivo específico para candidatos trans e intersexuais após o Ministério da Educação intervir por meio da Procuradoria Geral da União.
Na Política
As eleições de 2018 foram marcadas por um número recorde de candidaturas de travestis ou transexuais: foram mais de 50, segundo levantamento da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). O número foi dez vezes maior em relação a 2014. Três mulheres trans se elegeram para as assembleias estaduais: Erica Malunguinho, primeira transexual eleita deputada estadual no Brasil por São Paulo, e outras duas em mandatos coletivos, Erika Hilton, da Bancada Ativista, também em São Paulo, e Robeyoncé Lima, das Juntas, em Pernambuco.
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